Proposto a 20 de Junho de 2013:
O Movimento Madeira-Autonomia, em 24 de Dezembro de 2012, propôs aos parlamentos das entidades territoriais com parlamento próprio do mundo lusófono, nomeadamente a Madeira, os Açores, a Ilha do Príncipe, a Galiza, Macau e Goa, com eventual alargamento a outros territórios que no futuro queiram aderir a este projeto, caso da Ilha das Flores, na Indonésia, ou de Cabinda, em Angola, a Institucionalização de uma Assembleia Parlamentar das “entidades territoriais [com percurso histórico relacionado com o espaço da lusofonia] dotadas de órgãos de administração autónomos” tendo em conta os laços históricos, culturais e económicos que existem e podem aprofundar-se entre estes territórios.
A Assembleia Legislativa da Madeira informou que a proposta “será, em tempo oportuno, objeto de adequada ponderação”; e a Assembleia Regional do Príncipe considerou esta proposta de “interesse para (…) as Instituição Legislativas em particular as (…) comunidades com percurso histórico relacionado com a lusofonia”, manifestando “apreço [pela] iniciativa” e concedendo o “apoio, solidariedade e interesse” da Assembleia Legislativa do Príncipe “em ser membro” do “organismo”, mostrando igualmente o empenho no “êxito da Institucionalização e dos objetivos da Assembleia das Regiões Autónomas com percurso histórico relacionado com o espaço da lusofonia, não obstante as “grandes limitações financeiros para uma participação ativa e presente nas ações e movimentações que os trabalhos deste Fórum Parlamentar vão exigir”.
Assim, em face disto, achamos oportuno dar conta desta nossa iniciativa e das reações positivas que a ela começam a surgir a entidades oficiais e da sociedade civil que possam proporcionar sinergias, meios logísticos, apoios oficiais, inclusive de natureza diplomática, para que um projeto desta envergadura possa singrar, em nome do interesse dos Povos e Entidades Territoriais envolvidas: Entidades Oficiais: Presidente da Assembleia da República, Representante da República na Madeira, Presidentes dos Parlamentos da Madeira, da Ilha do Príncipe, dos Açores da Galiza, de Macau e de Goa e grupos parlamentares da Assembleia da Madeira; Presidente do Governo Regional da Madeira, Secretário Executivo da CPLP, Secretário de Estado dos Negócios e Estrangeiros e da Cooperação do Governo Português, Representação da Comissão Europeia em Portugal, Comissão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros do Parlamento Português; representantes da Sociedade: Fundação Calouste Gulbenkian, Fundação José Saramago, Fundação Mário Soares, Fundação Oriente, Fundação José Fontana, , Instituto Adelino Adelino Amaro do Costa, Instituto Francisco Sá Carneiro.
